Carta de protesto escrita por estudantes Guarani e Kaiowá, dos cursos de Ciências Sociais e História e moradores da aldeia de Amambaí contra o assassinato de mais uma liderança indígena e publicada publicada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa das Populações Indígenas - NEPPI - da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, de Campo Grande, MS, 19-11-2011.
"Por volta das seis horas chegaram os pistoleiros. Os homens entraram em fila já chamando pelo Nísio. Eles falavam segura o Nísio, segura o Nísio. Quando Nísio é visto, recebe o primeiro tiro na garganta e com isso seu corpo começou tremer. Em seguida levou mais um tiro no peito e na perna. O neto pequeno de Nísio viu o avô no chão e correu para agarrar o avô. Com isso um pistoleiro veio e começou a bater no rosto de Nísio com a arma. Mais duas pessoas foram assassinadas. Alguns outros receberam tiros mas sobreviveram. Atiraram com balas de borracha também. As pessoas gritavam e corriam de um lado para o outro tentando fugir e se esconder no mato. As pessoas se jogavam de um barranco que tem no acampamento. Um rapaz que foi atingido por um tiro de borracha se jogou no barranco e quebrou a perna. Ele não conseguiu fugir junto com os outros então tiveram que esconder ele embaixo de galhos de árvore para que ele não fosse morto.Outro rapaz se escondeu em cima de uma árvore e foi ele que me ligou para me contar o que tinha acontecido. Ele contou logo em seguida. Ele ligou chorando muito. Ele contou que chutaram o corpo de Nísio para ver se ele estava morto e ainda deram mais um tiro para garantir que a liderança estava morta. Ergueram o corpo dele e jogaram na caçamba da caminhonete levando o corpo dele embora.Nós estamos aqui reunidos para pedir união e justiça neste momento.
Afinal, o que é o índio para a sociedade brasileira? Vemos hoje os direitos humanos, a defesa do meio ambiente, dos animais. Mas e as populações indígenas, como vem sendo tratadas? As pessoas que fizeram isso conhecem as leis, sabem de direitos, sabem como deve ser feita a demarcação da terra indígena, sabem que isso é feito na justiça. Então porque eles fazem isso? Eles estão acima da lei? O estado do Mato Grosso do Sul é um dos últimos estados do Brasil mas é o primeiro em violência contra os povos indígenas. É o estado que mais mata a população indígena. Parece que o nazismo está presente aqui. Parece que o Mato Grosso do Sul se tornou um campo de fuzilamento dos povos indígenas. Prova disso é a execução do Nísio. Quando não matam assim matam por atropelamento. Nós podemos dizer que o estado, os políticos e a sociedade são cúmplices dessa violência quando eles não falam nada, quando não fazem nada para isso mudar. Os índios se tornaram os novos judeus. E onde estão nossos direitos, os direitos humanos, a própria constituição? E nós estamos aí sujeito a essa violência. Os índios vivem com medo, medo de morrer. Mas isso não aquieta a luta pela demarcação das terras indígenas. Porque Ñandejara está do lado do bom e com certeza quem faz a justiça final é ele. Se a justiça da terra não funcionar a justiça de deus vai funcionar."
domingo, 20 de novembro de 2011
terça-feira, 25 de outubro de 2011
A SOCIEDADE RONDONIENSE E A GREVE DA UNIR
A Universidade Pública é um desses espaços em que a sociedade brasileira mais se faz representar. Ali estudamos, estudam nossos filhos/filhas e estudarão nossos netos/netas. Ali se produz reflexão intelectual e se preparam nossos dirigentes. Ali se produz capacidade de criticar e de se posicionar, enfim, ali se constrói a qualidade futura de nosso país.
Uma pena que poucas pessoas da sociedade rondoniense tiveram a oportunidade de ir ao Campus nos últimos meses e ver a situação caótica de sujeira e abandono que ali havia. Ninguém de nós teria coragem de levar um visitante de nosso Estado para apresentar aquele como sendo o centro de tudo o que uma Universidade ensina; uma pena que poucos conversaram com discentes dos cursos mais novos para saber a quantos andavam esses cursos, especialmente aqueles que precisavam de material técnico; uma pena que poucos tiveram a oportunidade de ver as condições de algumas salas do campi de Rolim de Moura. Enfim, uma pena que, como sociedade, ficamos tão alheios ao que ali acontecia.
Os poucos de nós que tivemos contato com essa realidade não sabíamos direito o que estava acontecendo. Por fim, nos restava pensar que o ensino universitário está mesmo abandonado pelo governo federal, que não repassa os recursos devidos para dar condições suficientes para o funcionamento da Instituição.
Agora, a greve de alunos e professores expõe as vísceras da UNIR e nos assustamos com o que ouvimos e lemos. Jovens alunos e alunas expõem claramente que não esperam solução a curto prazo, mas que não aceitam mais a direção do reitor, a quem acusam de ser o responsável pela má administração dessa Instituição Federal que nos é tão querida e importante.
Não é novidade que o reitor se defenda e procure negar as acusações, nem que alguns professores se coloquem em sua defesa, entretanto, é muito estranho que um senador da república seja identificado como seu protetor e o defenda com unhas e dentes como se fosse parte de seu mandato; é estranho que esse senador seja peça importante do governo federal, ou seja, se defende o reitor expõe a má atenção federal à UNIR e, se defende seu governo, expõe seu reitor à acusação de incompetência administrativa.
É estranho que a sociedade fique apática diante da greve como se essa fosse de uma empresa privada, formada por meia dúzia de abastados funcionários, e não a instituição mais importante de ensino superior que temos em nosso Estado.
Assim, seria interessante que os líderes políticos, religiosos, OAB e outros movimentos procurassem se inteirar um pouco mais do que está acontecendo para que haja uma resolução, a justiça seja feita e as aulas voltem ao normal para que o semestre não se perca.
De minha parte, como ex aluno, pai de aluna, pastor presbiteriano e presidente regional do PSOL, manifesto o apoio à greve e desejo que a melhor solução seja alcançada o mais rápido possível. A UNIR é nossa, portanto, é nosso dever lutar por ela.
quinta-feira, 21 de julho de 2011
A difícil arte de ser partido no mercado consumista da política brasileira
O pior dos mundos é aquele em que a realidade sufoca os sonhos e torna os indivíduos em entorpecidos e desesperançados. É como se um tsunami de depressão endógena varresse a sociedade e nos fizesse crer que a vida perdeu a cor.
Vivemos politicamente presos à realidade das eleições. Quando acaba uma, os projetos da outra já estão atrasados em relação à necessidade que uma campanha expõe. Com isso, candidatos, partidos, mídia e até a população se alimentam de uma agitação constante, de um jogo de interesses acachapante e de uma subserviência doentia pelo processo que impede de fazermos uma análise mais clara e mais responsável do que seria o melhor para vivência política da sociedade.
Há uma gama de líderes acastelados em seus partidos procurando mais espaços para si mesmos ou para seus aliados, outros desesperados pela exigüidade do tempo em procurar um partido que lhe dê o espaço que acredita merecer, além de outros novos tentando também alguma forma de aparecer sem serem apenas instrumentos para eleição de outros mais conhecidos ou mais poderosos financeiramente.
Com isso, não se discute mais ideologia partidária e valores que caracterizem as propostas (quando têm) de cada um dos partidos. Sem isso, não há política social, há apenas uma cama enorme, preparada para pessoas dispostas a tratarem de seus próprios interesses e projetos, tornando as alianças partidárias só um meio de chegar ao poder e cada um garantir seu quinhão de influência, chantagem e muitas vezes de corrupção.
O que fazer? Primeiro é tomar consciência do processo e tomar uma decisão clara do que se quer. Quem não deseja reproduzir isso que está aí, que se não se conforme e procure partidos com o máximo de coerência e responsabilidade ideológica.
Em segundo lugar, que faça filiação comprometida, com atuação partidária ideológica e, se preciso, com candidatura pautada em propostas claras, objetivas, coerentes e sem os comprometimentos com os sistemas econômicos e políticos que impedem o compromisso com a maioria da sociedade, especialmente com a transformação social que oportuniza os menos favorecidos. É preciso que isso seja feito de maneira livre, sem se submeter às exigências desse mercado eleitoreiro inconseqüente e irresponsável que tem transformado o Brasil num gueto de política clientelista e fisiologista.
Isso é possível? Sim. Aos que crêem que a depressão ideológica pode ser vencida e que fazem de suas idéias uma forma de propor vida de qualidade e justiça e não apenas mais um produto para esse mercado raso da política atual.
Aos vivos os sonhos. Aos mortos a sepultura.
Vivemos politicamente presos à realidade das eleições. Quando acaba uma, os projetos da outra já estão atrasados em relação à necessidade que uma campanha expõe. Com isso, candidatos, partidos, mídia e até a população se alimentam de uma agitação constante, de um jogo de interesses acachapante e de uma subserviência doentia pelo processo que impede de fazermos uma análise mais clara e mais responsável do que seria o melhor para vivência política da sociedade.
Há uma gama de líderes acastelados em seus partidos procurando mais espaços para si mesmos ou para seus aliados, outros desesperados pela exigüidade do tempo em procurar um partido que lhe dê o espaço que acredita merecer, além de outros novos tentando também alguma forma de aparecer sem serem apenas instrumentos para eleição de outros mais conhecidos ou mais poderosos financeiramente.
Com isso, não se discute mais ideologia partidária e valores que caracterizem as propostas (quando têm) de cada um dos partidos. Sem isso, não há política social, há apenas uma cama enorme, preparada para pessoas dispostas a tratarem de seus próprios interesses e projetos, tornando as alianças partidárias só um meio de chegar ao poder e cada um garantir seu quinhão de influência, chantagem e muitas vezes de corrupção.
O que fazer? Primeiro é tomar consciência do processo e tomar uma decisão clara do que se quer. Quem não deseja reproduzir isso que está aí, que se não se conforme e procure partidos com o máximo de coerência e responsabilidade ideológica.
Em segundo lugar, que faça filiação comprometida, com atuação partidária ideológica e, se preciso, com candidatura pautada em propostas claras, objetivas, coerentes e sem os comprometimentos com os sistemas econômicos e políticos que impedem o compromisso com a maioria da sociedade, especialmente com a transformação social que oportuniza os menos favorecidos. É preciso que isso seja feito de maneira livre, sem se submeter às exigências desse mercado eleitoreiro inconseqüente e irresponsável que tem transformado o Brasil num gueto de política clientelista e fisiologista.
Isso é possível? Sim. Aos que crêem que a depressão ideológica pode ser vencida e que fazem de suas idéias uma forma de propor vida de qualidade e justiça e não apenas mais um produto para esse mercado raso da política atual.
Aos vivos os sonhos. Aos mortos a sepultura.
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Porto Velho em Crise Aguda
Há instantes que a vida exige que façamos uma avaliação séria do nosso contexto, pois só assim tomamos consciência da realidade em que estamos inseridos. O município de Porto Velho precisa ser avaliado pela sociedade civil organizada, propostas precisam ser feitas e novas atitudes administrativas precisam ser cobradas, sem se preocupar prioritariamente com quem são os responsáveis pela situação e sim com o que deve ser feito e por quem deve ser feito.
Precisamos urgentemente que pessoas envolvidas com causas específicas tragam dados claros a respeito destas e, após analisadas num coletivo, novas propostas sejam feitas e novas posturas sejam cobradas de quem de direito.
É fundamental saber exatamente o que está acontecendo com as obras inacabadas, como é o caso dos viadutos, pois, além das desconfianças quanto à segurança do projeto, além da demora excessiva de seu término, além da quantidade de dinheiro público neles empenhados, essas obras estão piorando em muito a situação já ruim de nosso trânsito.
A precária condição do transporte coletivo, a parca sinalização das ruas, a nulidade da polícia preventiva e educadora no trânsito têm tornado a movimentação na cidade uma batalha a cada dia. Se exige urgentemente que o poder público chame para si o seu papel de gestor e a sociedade precisa ajudar cobrando, sugerindo e assumindo posturas adequadas.
Não se pode se conformar com a falta de explicações claras e atitudes explicitadas quanto ao projeto de saneamento iniciado, incomodado e parado. Alguém tem de resolver isso urgentemente, pois não se pode viver numa capital sem saneamento e, principalmente, quando dinheiro público foi providenciado e a administração estadual não teve competência nem responsabilidade para executar.
A sociedade de modo geral precisa conhecer os números e explicações sobre as obras inacabadas da José Vieira Caula e sobre o as obras mal feitas da Av. Abunã. Quem de direito e dever tem a obrigação de cobrar e quem de direito e dever precisa explicar urgentemente.
Por último, se faz necessário conhecer também em números publicados de forma escrita quais foram os valores das prometidas compensações das malfadadas obras das usinas, onde estão investidas e quem são os responsáveis pelas execuções ou não dos projetos.
Portanto, se há estas e tantas outras questões a serem analisadas e carentes de serem explicadas, é necessário, independente de forças partidárias ou interesses individuais, de atitudes inconformadas, para que, então, cobremos e ajudemos a mudar a situação, pois mais do que uma questão administrativa, está envolvida a questão ética na política e na gestão dos bens públicos.
Que os insatisfeitos, os indignados e os conscientes se manifestem, se organizem e que possam ir às ruas, imprensa e órgãos públicos dizer o que estão vendo, sentindo e propondo.
Precisamos urgentemente que pessoas envolvidas com causas específicas tragam dados claros a respeito destas e, após analisadas num coletivo, novas propostas sejam feitas e novas posturas sejam cobradas de quem de direito.
É fundamental saber exatamente o que está acontecendo com as obras inacabadas, como é o caso dos viadutos, pois, além das desconfianças quanto à segurança do projeto, além da demora excessiva de seu término, além da quantidade de dinheiro público neles empenhados, essas obras estão piorando em muito a situação já ruim de nosso trânsito.
A precária condição do transporte coletivo, a parca sinalização das ruas, a nulidade da polícia preventiva e educadora no trânsito têm tornado a movimentação na cidade uma batalha a cada dia. Se exige urgentemente que o poder público chame para si o seu papel de gestor e a sociedade precisa ajudar cobrando, sugerindo e assumindo posturas adequadas.
Não se pode se conformar com a falta de explicações claras e atitudes explicitadas quanto ao projeto de saneamento iniciado, incomodado e parado. Alguém tem de resolver isso urgentemente, pois não se pode viver numa capital sem saneamento e, principalmente, quando dinheiro público foi providenciado e a administração estadual não teve competência nem responsabilidade para executar.
A sociedade de modo geral precisa conhecer os números e explicações sobre as obras inacabadas da José Vieira Caula e sobre o as obras mal feitas da Av. Abunã. Quem de direito e dever tem a obrigação de cobrar e quem de direito e dever precisa explicar urgentemente.
Por último, se faz necessário conhecer também em números publicados de forma escrita quais foram os valores das prometidas compensações das malfadadas obras das usinas, onde estão investidas e quem são os responsáveis pelas execuções ou não dos projetos.
Portanto, se há estas e tantas outras questões a serem analisadas e carentes de serem explicadas, é necessário, independente de forças partidárias ou interesses individuais, de atitudes inconformadas, para que, então, cobremos e ajudemos a mudar a situação, pois mais do que uma questão administrativa, está envolvida a questão ética na política e na gestão dos bens públicos.
Que os insatisfeitos, os indignados e os conscientes se manifestem, se organizem e que possam ir às ruas, imprensa e órgãos públicos dizer o que estão vendo, sentindo e propondo.
domingo, 13 de março de 2011
USINAS DO MADEIRA E O CAOS EM JACI-PARANÁ
USINAS DO MADEIRA E O CAOS EM JACI-PARANÁ
No processo de discussão sobre a viabilidade e conseqüências da construção das Usinas do Rio Madeira, ví muita gente interessada e muitos se promovendo e sonhando com os “lucros” que viriam como resultado deste empreendimento. Também vi muita crítica e preocupação com os efeitos sociais e problemas que aconteceriam nas vidas das pessoas e na natureza de modo geral.
Geralmente quem tecia loas e as mais impressionantes expectativas ao conjunto da obra eram os detentores do poder político e empresarial por tudo o que poderia vir de progresso e, agora, temos visto realmente acontecer o que haviam previsto. Políticos ganharam eleições com o discurso de que “trouxeram” as hidrelétricas para Rondônia, empresários ganham muito dinheiro e a cidade cresce a olhos vistos. Enfim, estamos alcançando o que se esperava.
Há poucos dias ouvi do prefeito da capital a seguinte expressão: “O poder público perdeu o controle da situação de Jaci-Paraná.” Fiquei estupefato. Não era um sindicalista, um líder de partido, a OAB, um professor universitário, um padre ou pastor, um líder estudantil ou qualquer outro destes que são acostumados a verem criticamente a situação social. Era o líder maior do município.
No dia 19/02 voltei a Jaci-Paraná depois de alguns meses e fiquei mais assustado ainda, entendendo o que quis dizer o prefeito. Ví o caos em sua superficialidade. Vi naqueles bares à beira do asfalto, entre uma quantidade inumerável de homens, mulheres jovens se oferecendo à prostituição, muita bebida, muita música e imaginei a quantidade de coisas indizíveis que acontecem ali e reconheço que também são parte do que está sendo produzido pelas usinas.
Gostaria de ver o Governador, o Prefeito, o representante do Judiciário, dos empresários e quem tem poder de decisão e influência, sentarem-se juntos e tomarem uma decisão quanto àquela situação. Há alvarás de funcionamentos para aqueles bares? Há fiscalização da saúde? Há fiscalização quanto a venda de bebidas para menores? Há controle de poluição sonora? Há orientação para prevenção de DSTs? Ao mesmo tempo perguntamos: há poder público alí ou é terra-de-ninguém? Fora droga, violência, depravação moral, poluição, gravidez na adolescência, DSTs que já se vê agora, daqui a alguns anos veremos uma geração de filhos sem pais, com as famílias desestruturadas e pessoas desestruturadoras da sociedade.
Parabéns aos que defenderam e conquistaram a construção das Usinas. Todos estamos desfrutando dos seus benefícios. Mas, pelo amor a Deus, usem seu poder e sua influência para fazer o que for possível para diminuir os efeitos sociais negativos desse empreendimento, pois amanhã, os que lucram hoje sofrerão na pele suas conseqüências.
Especialmente o Poder Público nos deve uma proposta!
Pr. Aluizio Vidal (Presidente Regional do PSOL – RO)
No processo de discussão sobre a viabilidade e conseqüências da construção das Usinas do Rio Madeira, ví muita gente interessada e muitos se promovendo e sonhando com os “lucros” que viriam como resultado deste empreendimento. Também vi muita crítica e preocupação com os efeitos sociais e problemas que aconteceriam nas vidas das pessoas e na natureza de modo geral.
Geralmente quem tecia loas e as mais impressionantes expectativas ao conjunto da obra eram os detentores do poder político e empresarial por tudo o que poderia vir de progresso e, agora, temos visto realmente acontecer o que haviam previsto. Políticos ganharam eleições com o discurso de que “trouxeram” as hidrelétricas para Rondônia, empresários ganham muito dinheiro e a cidade cresce a olhos vistos. Enfim, estamos alcançando o que se esperava.
Há poucos dias ouvi do prefeito da capital a seguinte expressão: “O poder público perdeu o controle da situação de Jaci-Paraná.” Fiquei estupefato. Não era um sindicalista, um líder de partido, a OAB, um professor universitário, um padre ou pastor, um líder estudantil ou qualquer outro destes que são acostumados a verem criticamente a situação social. Era o líder maior do município.
No dia 19/02 voltei a Jaci-Paraná depois de alguns meses e fiquei mais assustado ainda, entendendo o que quis dizer o prefeito. Ví o caos em sua superficialidade. Vi naqueles bares à beira do asfalto, entre uma quantidade inumerável de homens, mulheres jovens se oferecendo à prostituição, muita bebida, muita música e imaginei a quantidade de coisas indizíveis que acontecem ali e reconheço que também são parte do que está sendo produzido pelas usinas.
Gostaria de ver o Governador, o Prefeito, o representante do Judiciário, dos empresários e quem tem poder de decisão e influência, sentarem-se juntos e tomarem uma decisão quanto àquela situação. Há alvarás de funcionamentos para aqueles bares? Há fiscalização da saúde? Há fiscalização quanto a venda de bebidas para menores? Há controle de poluição sonora? Há orientação para prevenção de DSTs? Ao mesmo tempo perguntamos: há poder público alí ou é terra-de-ninguém? Fora droga, violência, depravação moral, poluição, gravidez na adolescência, DSTs que já se vê agora, daqui a alguns anos veremos uma geração de filhos sem pais, com as famílias desestruturadas e pessoas desestruturadoras da sociedade.
Parabéns aos que defenderam e conquistaram a construção das Usinas. Todos estamos desfrutando dos seus benefícios. Mas, pelo amor a Deus, usem seu poder e sua influência para fazer o que for possível para diminuir os efeitos sociais negativos desse empreendimento, pois amanhã, os que lucram hoje sofrerão na pele suas conseqüências.
Especialmente o Poder Público nos deve uma proposta!
Pr. Aluizio Vidal (Presidente Regional do PSOL – RO)
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Passagens de ônibus em Porto Velho
CARTA ABERTA A POPULAÇÃO DE RONDÔNIA SOBRE O AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS NA CIDADE DE PORTO VELHO
As entidades abaixo assinadas vem de público manifestar a sua indignação ao aumento abusivo da tarifa de ônibus em Porto Velho.
A atitude adotada pelo prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho (PT) em conceder um aumento na tarifa de ônibus em 16,13% elevando o valor de R$ 2,30 para R$ 2,60 é um golpe traiçoeiro na população, ao mesmo tempo em que dar uma demonstração de que está do lado dos donos das empresas do setor de transporte coletivo. Ressalta que a inflação acumulada em 2010, segundo cálculos da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) deve ficar em torno de 5,9%.
Levantamento realizado entre as capitais do Brasil aponta que a maior tarifa de transporte urbano praticada atualmente é a de Porto Velho (426.558 habitantes), perdendo apenas para a cidade de São Paulo (10.886.518 habitantes) em que a tarifa foi reajustada em 11,11%, elevando o valor da passagem de R$ 2,70 para R$ 3,00 a partir de 5 de janeiro, o que fará da tarifa de ônibus da cidade de São Paulo a maior do Brasil. Porém, deve-se levar em conta que em São Paulo é percurso maior e inclui a integração com metrôs. Já a menor tarifa de ônibus entre as capitais brasileiras é a de São Luís em que o valor normal é de R$ 1,30 e a integração R$ 2,10.
Cidades como Recife (1.530.722 habitantes) e Belém (1.458.621 habitantes) a tarifa custa R$ 1,85; Fortaleza (2.447.409 habitantes) R$ 1,80; Goiânia (1.243.732 habitantes) e Manaus (1.802.525 habitantes) R$ 2,25; Rio Branco (335.796 habitantes) R$ 1,90, e em Cuiabá (823.966 habitantes) R$ 1,90, somente para se ter uma ideia.
Deve-se ter clareza que o transporte coletivo é um direito do povo, garantido na Constituição Federal de 1988, e se constitui em uma obrigação dos estados e dos municípios em oferecer esse serviço para a população. No caso em que os municípios e os estados não tenham condições de oferecer, abre-se então concessões provisórias às empresas privadas, competindo à fiscalização por parte dos poderes públicos.
O transporte assim como a saúde, a educação, a segurança, a moradia, o lazer entre outros deve ser tratado como bem público e nunca como mercadorias.
O governante deve administrar o poder público colocando-o a serviço da população e nunca a serviço de seus interesses e/ou daqueles que querem utilizá-lo em seus próprios benefícios.
EXIGIMOS
- Revogação do Decreto que institui a tarifa de R$ 2,60;
- Seja revista a composição do Conselho Municipal de Transporte de Porto Velho
- Cumprimento da Lei Orgânica do Município de Porto Velho;
- Aumento da frota com ônibus novos e dotados com ar condicionado funcionando no percurso, e adaptados às pessoas com necessidades especiais (com circulação que não exceda 5 anos);
- Passe livre para estudantes e pessoas idosas;
- Regularização nas linhas consideradas deficitárias;
- Regularização de linhas aos domingos e feriados;
- Criação do ônibus corujão;
- Construção de terminais de integração.
MOVIMENTO UNIFICADO EM DEFESA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE -MUDETRANSPUQ
CJP/CIMI/CUT-RO/DCE-UNIR/ADUNIR/CTB/CMP/Ass.dos Feirantes de PVH/CPLDS/UEMP/CACS-UNIR/PAMA/CMPV
As entidades abaixo assinadas vem de público manifestar a sua indignação ao aumento abusivo da tarifa de ônibus em Porto Velho.
A atitude adotada pelo prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho (PT) em conceder um aumento na tarifa de ônibus em 16,13% elevando o valor de R$ 2,30 para R$ 2,60 é um golpe traiçoeiro na população, ao mesmo tempo em que dar uma demonstração de que está do lado dos donos das empresas do setor de transporte coletivo. Ressalta que a inflação acumulada em 2010, segundo cálculos da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) deve ficar em torno de 5,9%.
Levantamento realizado entre as capitais do Brasil aponta que a maior tarifa de transporte urbano praticada atualmente é a de Porto Velho (426.558 habitantes), perdendo apenas para a cidade de São Paulo (10.886.518 habitantes) em que a tarifa foi reajustada em 11,11%, elevando o valor da passagem de R$ 2,70 para R$ 3,00 a partir de 5 de janeiro, o que fará da tarifa de ônibus da cidade de São Paulo a maior do Brasil. Porém, deve-se levar em conta que em São Paulo é percurso maior e inclui a integração com metrôs. Já a menor tarifa de ônibus entre as capitais brasileiras é a de São Luís em que o valor normal é de R$ 1,30 e a integração R$ 2,10.
Cidades como Recife (1.530.722 habitantes) e Belém (1.458.621 habitantes) a tarifa custa R$ 1,85; Fortaleza (2.447.409 habitantes) R$ 1,80; Goiânia (1.243.732 habitantes) e Manaus (1.802.525 habitantes) R$ 2,25; Rio Branco (335.796 habitantes) R$ 1,90, e em Cuiabá (823.966 habitantes) R$ 1,90, somente para se ter uma ideia.
Deve-se ter clareza que o transporte coletivo é um direito do povo, garantido na Constituição Federal de 1988, e se constitui em uma obrigação dos estados e dos municípios em oferecer esse serviço para a população. No caso em que os municípios e os estados não tenham condições de oferecer, abre-se então concessões provisórias às empresas privadas, competindo à fiscalização por parte dos poderes públicos.
O transporte assim como a saúde, a educação, a segurança, a moradia, o lazer entre outros deve ser tratado como bem público e nunca como mercadorias.
O governante deve administrar o poder público colocando-o a serviço da população e nunca a serviço de seus interesses e/ou daqueles que querem utilizá-lo em seus próprios benefícios.
EXIGIMOS
- Revogação do Decreto que institui a tarifa de R$ 2,60;
- Seja revista a composição do Conselho Municipal de Transporte de Porto Velho
- Cumprimento da Lei Orgânica do Município de Porto Velho;
- Aumento da frota com ônibus novos e dotados com ar condicionado funcionando no percurso, e adaptados às pessoas com necessidades especiais (com circulação que não exceda 5 anos);
- Passe livre para estudantes e pessoas idosas;
- Regularização nas linhas consideradas deficitárias;
- Regularização de linhas aos domingos e feriados;
- Criação do ônibus corujão;
- Construção de terminais de integração.
MOVIMENTO UNIFICADO EM DEFESA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE -MUDETRANSPUQ
CJP/CIMI/CUT-RO/DCE-UNIR/ADUNIR/CTB/CMP/Ass.dos Feirantes de PVH/CPLDS/UEMP/CACS-UNIR/PAMA/CMPV
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